Termos de Uso

Estes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculativo firmado entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade ("você") e a Lustrace Digital OÜ. ("Empresa", "nós", "nos" ou "nosso"), a respeito do seu acesso e uso do site collabios.com, bem como de qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou de outra forma conectado a ele (coletivamente, o "Site"). O Site oferece um marketplace on-line para os seguintes bens, produtos e/ou serviços: influência de marketing por meio de plataformas de redes sociais (as "Ofertas do Marketplace").

Para ajudar a tornar o Site um ambiente seguro para a compra e venda das Ofertas de Marketing, todos os usuários devem aceitar e cumprir estes Termos de Uso, incluindo o Contrato de Usuário publicado no Site, que estão incorporados a estes Termos de Uso. Você concorda que, ao acessar o Site e/ou as Ofertas do Marketplace, leu, entendeu e concorda em se obrigar por todos estes Termos de Uso. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS DE USO, ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SITE E/OU AS OFERTAS DO MARKETPLACE E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados no Site de tempos em tempos são, por este meio, expressamente incorporados aqui por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo.

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição para ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer exigência de registro dentro de tal jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optarem por acessar o Site a partir de outros locais o fazem por sua própria iniciativa e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

O Site destina-se a usuários com pelo menos 18 anos de idade. Pessoas com menos de 18 anos não têm permissão para usar ou se cadastrar no Site nem para usar as Ofertas do Marketplace.

Salvo indicação em contrário, o Site e as Ofertas do Marketplace são de nossa propriedade exclusiva e todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de site, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos do Site em conjunto. O "Conteúdo") e as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos nele contidos (as "Marcas") são de nossa propriedade ou controle ou nos são licenciados, e estão protegidos por direitos autorais e itens de marca comercial e diversos outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal dos Estados Unidos, leis internacionais de direitos autorais e convenções internacionais.

O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" apenas para sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site ou das Ofertas do Marketplace e nenhum Conteúdo ou Marcas pode ser copiado, reproduzido, agregado, republicado, carregado, publicado, exibido publicamente, codificado, traduzido, transmitido, distribuído, vendido, licenciado ou de outra forma explorado para qualquer finalidade comercial, sem a nossa permissão prévia e expressa por escrito.

Desde que você seja elegível para usar o Site, é concedida a você uma licença limitada para acessar e usar o Site e para baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha obtido acesso adequado exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você sobre o Site, o Conteúdo e as Marcas.

Ao usar o Site ou as Ofertas do Marketplace, você declara e garante que: (1) todas as informações de cadastro que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) você manterá a exatidão dessas informações e atualizará prontamente tais informações de cadastro conforme necessário; (3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; (4) você não é menor de idade na jurisdição em que reside; (5) você não acessará o Site ou as Ofertas do Marketplace por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de um bot, script ou de outra forma; (6) você não usará o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (7) seu uso do Site ou das Ofertas do Marketplace não violará qualquer lei ou regulamento aplicável.

Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, teremos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do Site (ou de qualquer parte dele).

Você não pode usar o Site ou as Ofertas do Marketplace para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, no uso das Ofertas do Marketplace, violar quaisquer leis. Entre as Ofertas do Marketplace não autorizadas estão as seguintes: substâncias intoxicantes de qualquer tipo; drogas ilegais ou outros produtos ilegais; bebidas alcoólicas; jogos de azar; e pornografia ou conteúdo adulto explícito, imagens ou outros produtos adultos. A publicação de quaisquer produtos ou conteúdos não autorizados pode resultar no encerramento imediato de sua conta e no banimento vitalício do uso do Site.

Somos um prestador de serviços e não fazemos qualquer declaração quanto à segurança, eficácia, adequação, precisão, disponibilidade, preços, avaliações, resenhas ou legalidade de qualquer informação contida no Site ou nas Ofertas do Marketplace exibidas ou oferecidas por meio do Site. Você entende e concorda que o conteúdo do Site não contém nem constitui declarações nas quais se possa razoavelmente confiar, e concorda em nos isentar de quaisquer erros, omissões ou declarações falsas contidas no conteúdo do Site. Não endossamos nem recomendamos quaisquer Ofertas do Marketplace e o Site é fornecido apenas para fins informativos e publicitários.

Você poderá ser obrigado a se cadastrar no Site para acessar as Ofertas do Marketplace. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo o uso de sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, reivindicar ou alterar um nome de usuário que você selecionar se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inadequado, obsceno ou de outra forma questionável.

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades das Ofertas do Marketplace oferecidas ou disponíveis no Site. Todas as descrições ou preços das Ofertas do Marketplace estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer Oferta do Marketplace a qualquer momento por qualquer motivo. Não garantimos que a qualidade de qualquer Oferta do Marketplace adquirida por você atenderá às suas expectativas ou que quaisquer erros no Site serão corrigidos.

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras das Ofertas do Marketplace feitas por meio do Site. Você concorda ainda em atualizar prontamente as informações de conta e pagamento, incluindo endereço de e-mail, forma de pagamento e data de validade do cartão de pagamento, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário. Impostos sobre vendas serão adicionados ao preço das compras conforme julgarmos necessário. Podemos alterar os preços a qualquer momento. Todos os pagamentos serão em dólares americanos ou euros.

Você concorda em pagar todos os encargos aos preços então em vigor para suas compras e quaisquer taxas de envio aplicáveis, e nos autoriza a cobrar de seu provedor de pagamento escolhido tais valores ao efetuar seu pedido. Se seu pedido estiver sujeito a cobranças recorrentes, você consente com a cobrança de sua forma de pagamento de forma recorrente sem exigir sua aprovação prévia para cada cobrança recorrente, até o momento em que você cancelar o pedido aplicável. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou equívocos de preço, mesmo que já tenhamos solicitado ou recebido o pagamento.

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito por meio do Site. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por residência ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, a mesma forma de pagamento e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de cobrança ou envio. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo julgamento, pareçam ser feitos por revendedores, intermediários ou distribuidores.

Salvo quando estes Termos lhe concedam um reembolso, não será emitido qualquer reembolso, a menos que ambas as partes envolvidas na transação concordem em cancelar uma encomenda, ou que o processo interno de resolução de litígios da Collabios resulte num reembolso. Nada nesta secção elimina ou limita qualquer direito legal de que beneficie enquanto consumidor, incluindo o direito de livre resolução descrito abaixo.

Se um pedido for feito com um influenciador, mas o comprador não der prosseguimento ao pedido, ou solicitar o cancelamento por motivos fora do controle da Collabios, como falta de planejamento ou organização, ele estará sujeito a uma taxa no momento do reembolso.

Os reembolsos são automaticamente dispensados na forma de um crédito de plataforma, que será adicionado ao "saldo Collabios" do usuário. Tais créditos podem ser trocados pelo usuário por um reembolso completo, que será direcionado à sua forma de pagamento original, conforme especificado em sua página "Conta".

Esta secção aplica-se se contratar na qualidade de consumidor. Tem o direito de resolver o presente contrato no prazo de 14 dias, sem indicar qualquer motivo.

O prazo de livre resolução é de 14 dias a contar do dia da celebração do contrato. Para exercer o direito de livre resolução, deve informar a Lustrace Digital OÜ da sua decisão de resolver mediante uma declaração inequívoca enviada para o endereço registado indicado na secção Contacte-nos ou para contact@collabios.com. Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução abaixo indicado, mas tal não é obrigatório.

Para cumprir o prazo de livre resolução, basta que envie a sua comunicação relativa ao exercício do direito de livre resolução antes do termo desse prazo.

Efeitos da livre resolução: se resolver o contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de si, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar do dia em que formos informados da sua decisão de resolver. Efetuaremos o reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que utilizou na transação inicial, salvo se tiver concordado expressamente de outra forma; em qualquer caso, não suportará quaisquer encargos em consequência do reembolso.

Se nos tiver pedido para começar a execução do serviço durante o prazo de livre resolução, deve pagar-nos um montante proporcional ao que já foi prestado até ao momento em que nos comunicou a resolução, em comparação com a cobertura total do contrato.

Exceção: no caso de um serviço já integralmente executado, perde o direito de livre resolução, mas apenas se a execução tiver começado a seu pedido expresso prévio e tiver reconhecido que perderia o direito de livre resolução uma vez integralmente executado o contrato.

Modelo de formulário de livre resolução (preencha e devolva este formulário apenas se pretender resolver o contrato)

Para: Lustrace Digital OÜ, Harju maakond, Kuusalu vald, Pudisoo küla, Männimäe/1, 74626, Estónia, contact@collabios.com

Venho/Vimos por este meio notificar que resolvo/resolvemos o meu/nosso contrato relativo à prestação do seguinte serviço:

Encomendado em:

Nome do(s) consumidor(es):

Endereço do(s) consumidor(es):

Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se o presente formulário for notificado em papel):

Data:

Você não pode acessar o Site para qualquer finalidade que não seja aquela para a qual disponibilizamos o Site. O Site não pode ser usado em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles que sejam especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como usuário do Site, você concorda em não: 1. Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem permissão por escrito nossa. 2. Fazer qualquer uso não autorizado das Ofertas do Marketplace, incluindo coletar nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros para fins de envio de e-mail não solicitado, ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos. 3. Contornar, desabilitar ou interferir de outra forma com recursos relacionados à segurança do Site, incluindo recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações ao uso do Site e/ou do Conteúdo nele contido. 4. Envolver-se em enquadramento (framing) não autorizado ou vinculação ao Site. 5. Enganar, fraudar ou induzir a erro a nós e outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações sensíveis de conta, como senhas de usuário. 6. Fazer uso indevido de nossos serviços de suporte ou enviar denúncias falsas de abuso ou má conduta. 7. Envolver-se em qualquer uso automatizado do sistema, como usar scripts para enviar comentários ou mensagens, ou usar quaisquer ferramentas de mineração de dados, robôs ou ferramentas similares de coleta e extração de dados. 8. Interferir, interromper ou criar uma carga indevida no Site ou nas redes ou serviços conectados ao Site. 9. Tentar se passar por outro usuário ou pessoa ou usar o nome de usuário de outro usuário. 10. Vender ou de outra forma transferir seu perfil. 11. Usar qualquer informação obtida do Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa. 12. Decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que componha ou de qualquer forma faça parte do Site. 13. Tentar contornar quaisquer medidas do Site destinadas a impedir ou restringir o acesso ao Site, ou a qualquer parte do Site. 14. Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes envolvidos no fornecimento de qualquer parte das Ofertas do Marketplace a você. 15. Copiar ou adaptar o software do Site, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código. 16. Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outro material, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spam (publicação contínua de texto repetitivo), que interfira no uso e no aproveitamento ininterrupto do Site por qualquer parte ou modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira no uso, recursos, funções, operação ou manutenção das Ofertas do Marketplace. 17. Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como um mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos gráficos de intercâmbio ("gifs"), pixels 1x1, web bugs, cookies ou outros dispositivos similares (às vezes chamados de "spyware" ou "mecanismos de coleta passiva" ou "pcms"). 18. Exceto quando possa ser o resultado do uso padrão de mecanismo de busca ou navegador de Internet, usar, lançar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer spider, robô, utilitário de trapaça, scraper ou leitor off-line que acesse o Site, ou usar ou lançar qualquer script não autorizado ou outro software. 19. Depreciar, manchar ou de outra forma prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou o Site. 20. Usar o Site de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

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Manteremos determinados dados que você transmite ao Site com a finalidade de gerenciar o desempenho das Ofertas do Marketplace, bem como dados relacionados ao seu uso das Ofertas do Marketplace. Embora realizemos backups regulares e rotineiros dos dados, você é o único responsável por todos os dados que transmite ou que se relacionam a qualquer atividade que você tenha realizado usando as Ofertas do Marketplace. Você concorda que não teremos qualquer responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e você renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de tal perda ou corrupção de tais dados.

Visitar o Site, enviar-nos e-mails e preencher formulários on-line constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas, e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e no Site, satisfazem qualquer exigência legal de que tal comunicação seja por escrito. VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU POR MEIO DO SITE. Você renuncia a quaisquer direitos ou exigências sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, ordenanças ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou a entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou pagamentos ou a concessão de créditos por quaisquer meios que não sejam eletrônicos. Nada nesta secção renuncia a qualquer direito de que beneficie enquanto consumidor e ao qual não se possa renunciar legalmente, e nada nesta secção afeta o seu direito de livre resolução.

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no Site ou a respeito das Ofertas do Marketplace constituem o acordo e o entendimento integral entre você e nós. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não operará como uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Uso operam na máxima extensão permitida por lei. Podemos ceder quaisquer ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causados por qualquer causa além de nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição é considerada separável destes Termos de Uso e não afeta a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes. Não há joint venture, parceria, emprego ou relação de agência criada entre você e nós em decorrência destes Termos de Uso ou do uso das Ofertas do Marketplace. Você concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós em virtude de tê-los redigido. Você renuncia a toda e qualquer defesa que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos de Uso e na falta de assinatura pelas partes deste instrumento para executar estes Termos de Uso.

Ao efetuar uma encomenda a um influenciador no mercado de influenciadores, os influenciadores devem submeter o trabalho solicitado através do site para receberem os seus fundos. Após a submissão do trabalho, o comprador tem 48 horas para solicitar uma revisão ao influenciador ou apresentar um litígio através do processo interno de resolução de litígios da Collabios, antes de a encomenda ser automaticamente encerrada e o dinheiro ser pago ao influenciador. Se o influenciador (vendedor) submeter os entregáveis exigidos para a encomenda, a marca (comprador) pode não receber um reembolso pela encomenda, sem prejuízo de qualquer direito legal de que beneficie enquanto consumidor, incluindo o direito de livre resolução acima descrito. A resolução interna de litígios é um primeiro passo voluntário e não vinculativo: não substitui nem restringe o seu direito de submeter um litígio a um tribunal, a uma autoridade competente ou a uma entidade de resolução extrajudicial de litígios, e nada nela afasta os direitos de foro descritos na secção Lei aplicável. A Collabios não é responsável por qualquer produto ou fundos perdidos. Se optar por enviar algo, como um produto físico, a um influenciador para o ajudar na colaboração, é responsável por todos os custos associados.

A Collabios só pode pagar os influenciadores por meio do Stripe Connect; quaisquer outras formas de pagamento não são suportadas. Se um comprador ou vendedor optar por levar a comunicação ou as transações para fora do site, a Collabios não assume qualquer responsabilidade pelo pedido.

A Collabios tem o direito de reembolsar qualquer pagamento feito a um influenciador se acreditarmos que há motivo válido para isso.

Na hipótese de um produto ser enviado a um influenciador e o trabalho não ser concluído pelo influenciador, a Collabios tem o direito de cobrar do cartão de crédito do influenciador registrado o valor correspondente ao custo do produto se acreditarmos que há motivo válido para isso.

Exploramos um mercado em linha. O contrato relativo aos serviços de um criador é celebrado entre a marca e o criador; nós atuamos como plataforma e não somos parte desse contrato. O criador é o fornecedor do serviço. A identidade de cada fornecedor, e se esse fornecedor atua como profissional, é apresentada no seu perfil, e exigimos que os fornecedores declarem o seu estatuto. Quando um fornecedor não atua como profissional, os direitos de proteção dos consumidores ao abrigo do direito da UE não se aplicam a esse contrato. As obrigações contratuais são repartidas entre o fornecedor, que presta o serviço, e nós, que disponibilizamos o mercado, o processamento de pagamentos e o processo interno de resolução de litígios descrito nestes Termos.

A Lustrace Digital OÜ opera a Collabios como um marketplace on-line que conecta marcas a influenciadores e criadores de conteúdo. A plataforma atua apenas como intermediária e não é parte de quaisquer transações entre marcas e criadores. Facilitamos a descoberta, a contratação, o processamento de pagamentos e a comunicação, mas não controlamos a qualidade, o prazo, a legalidade ou a entrega dos serviços trocados entre usuários.

Os usuários reconhecem que a Collabios não emprega, gerencia ou supervisiona criadores, e não é responsável pelas ações, omissões ou conduta de qualquer usuário dentro ou fora da plataforma. Quaisquer acordos, arranjos ou disputas entre marcas e criadores são exclusivamente entre essas partes, sujeitos aos mecanismos de resolução de disputas fornecidos pela plataforma.

A Collabios cobra uma taxa de serviço de 10% em cada transação de contratação, aplicada ao total do pedido. Essa taxa cobre a operação do marketplace, o processamento de pagamentos, a resolução de disputas e a manutenção da plataforma. A taxa é calculada e exibida claramente antes da confirmação do checkout.

As taxas da plataforma não são reembolsáveis uma vez concluída uma reserva. Quando uma encomenda é cancelada ou reembolsada antes da conclusão, podemos reembolsar a taxa da plataforma, e aplicamos isto de forma coerente e divulgada. Reservamo-nos o direito de modificar a estrutura de taxas a qualquer momento, com aviso prévio aos utilizadores por e-mail ou notificação no site.

Quando uma marca faz um pedido de contratação na Collabios, o criador tem uma janela de aceitação de 48 horas para aceitar ou recusar o pedido. Se o criador não responder dentro desse período de 48 horas, o pedido é automaticamente recusado e o pagamento da marca é totalmente reembolsado.

Uma vez que um criador aceita um pedido, espera-se que entregue o conteúdo solicitado dentro do prazo acordado. O criador envia as entregas concluídas por meio da plataforma para a análise da marca.

Após a entrega, a marca tem um período de análise para aprovar ou solicitar revisões. Se a marca não tomar nenhuma ação dentro de sete (7) dias da entrega, o pedido é automaticamente aprovado e marcado como concluído.

O pagamento ao criador é liberado depois que o pedido é marcado como concluído, seja por aprovação explícita da marca ou por aprovação automática após o período de análise de 7 dias. A taxa de serviço da plataforma é deduzida antes que o repasse seja emitido ao criador.

Após a conclusão bem-sucedida de uma contratação e o pagamento integral, todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo entregue são transferidos do criador para a marca, salvo acordo em contrário por escrito entre as partes. Isso inclui, entre outros, o direito de reproduzir, modificar, distribuir, exibir publicamente e criar obras derivadas do conteúdo entregue.

Os criadores mantêm o direito de exibir o trabalho entregue em seu portfólio na Collabios com a finalidade de demonstrar suas habilidades e atrair contratações futuras.

A plataforma mantém uma licença não exclusiva e isenta de royalties para usar o conteúdo de portfólio enviado, incluindo imagens, vídeos e descrições, para fins de marketing e promoção relacionados à Collabios.

Todos os pagamentos na plataforma Collabios são processados por meio do Stripe, um serviço terceiro de processamento de pagamentos. Ao usar a plataforma, você concorda com os termos de serviço do Stripe, além destes Termos de Uso.

Quando uma marca faz um pedido, o pagamento é mantido em custódia (escrow) dentro da carteira da plataforma gerenciada pelo Stripe até que o pedido seja concluído e aprovado. Os fundos não são liberados ao criador até que o ciclo de vida da contratação seja concluído.

Os repasses aos criadores são processados por meio do Stripe Connect. Os criadores devem manter uma conta Stripe Connect válida e ativa para receber os repasses. A taxa de serviço da plataforma é deduzida do total do pedido antes que o repasse seja emitido ao criador.

Os repasses aos criadores são iniciados após a conclusão e a aprovação do pedido. Os prazos de processamento podem variar dependendo do banco do criador, do país de residência e do cronograma de processamento do Stripe. A Collabios não é responsável por atrasos causados por processadores de pagamento terceiros ou instituições financeiras.

Como marketplace on-line que opera na União Europeia, a Collabios cumpre a Lei de Serviços Digitais (DSA) (Regulamento (UE) 2022/2065). Estamos comprometidos em oferecer um ambiente on-line seguro e transparente para todos os usuários.

Fornecemos um mecanismo de notificação e ação que permite que usuários e terceiros denunciem conteúdo ilegal hospedado na plataforma. As denúncias podem ser enviadas por meio de nossos canais designados de denúncia, e nos comprometemos a processar tais denúncias de maneira tempestiva, diligente e não arbitrária.

Publicamos relatórios de transparência de acordo com as exigências da DSA, detalhando as atividades de moderação de conteúdo, o número de denúncias recebidas e as ações tomadas.

Designamos um ponto único de contato para a comunicação com as autoridades dos Estados-membros da UE, a Comissão Europeia e o Comité Europeu dos Serviços Digitais. Os usuários também podem entrar em contato conosco a respeito de questões relacionadas à DSA por meio das informações de contato fornecidas nestes Termos de Uso.

Implementamos medidas apropriadas para garantir um ambiente on-line seguro, incluindo políticas de moderação de conteúdo, aplicação dos termos de serviço e cooperação com as autoridades pertinentes quando exigido por lei.

Os criadores que usam a plataforma Collabios devem cumprir todas as leis e regulamentos de divulgação publicitária aplicáveis em sua jurisdição. Todo conteúdo patrocinado, parcerias remuneradas e colaborações comerciais organizados por meio da plataforma devem ser clara e destacadamente identificados como tais.

Na União Europeia, os criadores devem cumprir a Diretiva da UE relativa às Práticas Comerciais Desleais (Diretiva 2005/29/CE) e os regulamentos nacionais de proteção ao consumidor aplicáveis, que exigem que as comunicações comerciais sejam claramente identificáveis como tais. A falha em divulgar a natureza comercial do conteúdo patrocinado pode constituir uma prática comercial desleal.

A Collabios não é responsável por garantir a conformidade individual de cada criador com os requisitos de divulgação publicitária. No entanto, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar as contas de criadores que repetidamente deixem de cumprir as obrigações de divulgação aplicáveis.

Nenhuma das partes será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações sob estes Termos de Uso quando tal falha ou atraso resultar de eventos além do controle razoável dessa parte, incluindo, entre outros, desastres naturais, casos fortuitos, guerra, terrorismo, tumultos, embargos, atos de autoridades civis ou militares, pandemia, epidemia, incêndio, inundação, terremoto, acidentes, greves, escassez de transporte, instalações, combustível, energia, mão de obra ou materiais.

Além disso, nenhuma das partes será responsável por falhas ou atrasos causados por falhas de internet ou telecomunicações, interrupções de serviços de terceiros, ações ou ordens governamentais, ou qualquer outro evento que não pudesse ter sido razoavelmente previsto ou evitado. A parte afetada envidará esforços razoáveis para mitigar os efeitos do evento de força maior e notificará prontamente a outra parte de sua ocorrência.

O Programa de Afiliados da Collabios permite que usuários cadastrados (tanto marcas quanto influenciadores) indiquem novas marcas para a plataforma e ganhem recompensas. Após o cadastro, os Afiliados recebem um link de indicação exclusivo que pode ser compartilhado com potenciais clientes de marca. Quando uma nova marca se cadastra por meio do link de indicação de um Afiliado, armazenamos a relação de indicação, incluindo o ID do usuário indicante, em nosso sistema. Essa atribuição de indicação permanece conectada à conta da Marca Indicada. As recompensas são ganhas quando a Marca Indicada conclui seu primeiro pedido pago na plataforma Collabios. Após a conclusão e o processamento bem-sucedidos dessa transação qualificadora, tanto o Afiliado quanto a Marca Indicada recebem um valor de recompensa predeterminado (por exemplo, $20) creditado em seus respectivos saldos de carteira Collabios. Esses créditos podem ser usados em compras futuras na plataforma ou sacados pelo usuário para sua forma de pagamento designada, conforme especificado nas configurações de Conta do usuário. As recompensas não são concedidas para autoindicações, cadastros fraudulentos ou transações que sejam posteriormente reembolsadas, contestadas ou canceladas. Reservamo-nos o direito de modificar os valores de recompensa, suspender ou encerrar o Programa de Afiliados, ou revogar recompensas se detectarmos atividade fraudulenta, abuso do programa ou violação destes Termos de Uso. Todas as atividades de Afiliados devem cumprir as leis e regulamentos de publicidade aplicáveis, incluindo a divulgação adequada das relações de afiliação onde exigido por lei. Os Afiliados não podem usar spam, práticas de marketing enganosas ou lances em termos de busca paga com a marca (brand bidding) para promover seus links de indicação.

Para resolver uma reclamação a respeito do Site ou das Ofertas do Marketplace ou para receber mais informações sobre o uso do Site ou das Ofertas do Marketplace, entre em contato conosco em:

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